Reforma Tributária: CFC promove módulo sobre regimes diferenciados e específicos

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou nesta terça-feira (28) o 10º módulo do curso sobre a Reforma Tributária do Consumo. A capacitação terá como tema “Regimes Diferenciados e Específicos” e será realizada de forma híbrida, com atividades presenciais no IBMEC Belo Horizonte, em Minas Gerais, e transmissão pelo canal oficial do CFC no YouTube.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o CFC e a Receita Federal do Brasil (RFB), com apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). O curso foi estruturado em 18 módulos e conta com encontros semanais até 22 de setembro.

O objetivo da formação é apresentar aspectos relacionados à implementação da Reforma Tributária do Consumo, com participação de especialistas da Receita Federal para tratar dos temas previstos no cronograma.

Especialistas da Receita Federal participam de debate sobre regimes tributários

O décimo encontro foi conduzido por auditores-fiscais da Receita Federal especializados no tema. A programação contou com a participação de representantes envolvidos nos projetos de implementação e regulamentação da Reforma Tributária do Consumo.

Entre os painelistas estavam Marcos Hübner Flores, gerente de Projeto de Implementação da Reforma Tributária do Consumo na RFB; Roni Peterson, gerente de Projeto para a Regulamentação da Reforma Tributária da RFB; e Gustavo Salton, coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras.

Também participaram Anelise Kletemberg, chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação da RFB; Jose Fernando Huning, chefe substituto da Divisão de Tributação da 9ª Região Fiscal; e Claudia Elena Navarro, chefe da Divisão de Nomenclatura e Classificação de Mercadorias.

Durante o módulo, os especialistas abordaram as regras relacionadas aos regimes diferenciados e específicos previstos na regulamentação da Reforma Tributária do Consumo.

Curso sobre Reforma Tributária gera pontuação no PEPC

Os participantes do curso puderam obter pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do Conselho Federal de Contabilidade. A pontuação concedida varia conforme a carga horária dos módulos realizados.

Após a conclusão das aulas, os participantes tiveram acesso aos certificados de participação.

A capacitação faz parte das ações de atualização profissional voltadas aos profissionais da contabilidade diante das mudanças previstas com a implementação da Reforma Tributária do Consumo.

Confira o cronograma dos próximos módulos da capacitação

Após o encontro sobre regimes diferenciados e específicos, o curso segue com novos temas relacionados à Reforma Tributária:

• Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos: 4 de agosto;
• Módulo 12 — Serviços Financeiros: 11 de agosto;
• Módulo 13 — Bens Imóveis: 18 de agosto;
• Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola: 25 de agosto;
• Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC): 1º de setembro;
• Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica: 8 de setembro;
• Módulo 17 — Imposto Seletivo: 15 de setembro;
• Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais): 22 de setembro.